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Civil e Empresarial
Demandas como disputas contratuais, responsabilidade civil por atos ilícitos, e pela fabricação de produtos ou sob qualquer outro fundamento, hipoteca, marcas, patentes, propriedade industrial, direito autoral, concorrência desleal, discussão de créditos em falências e concordatas.
Disputas societárias, assistência na adoção de medidas judiciais para discussão de matéria societária ou empresarial. Análise, execução e questionamento judicial de contratos no âmbito empresarial. Consumidor O escritório presta serviço nas questões de Direito do Consumidor, para tanto, presta assessoria na elaboração de contratos de bens e serviços, destinados ao consumo e análise de peças publicitárias, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor, ainda, orienta e elabora pareceres em questões que tratam do Direito do Consumidor. Patrocina ações relacionadas ao Direito do Consumidor e apresenta defesa junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCONs) e Juizados Especiais como também em processos administrativos de aplicação de penalidades. Atuação em todo o território nacional, com foco na produção intelectual e no acompanhamento das informações em contato direto com os clientes. Família e Sucessões Desempenhamos atividade na área de Direito de Família, orientando sobre as implicações das decisões de nossos clientes. Atuamos com a elaboração de pactos antenupciais, divórcios judiciais e extrajudiciais, com regulamentação de visitas, guarda, tutela e curatela, ações de alimentos, pensões, ações de exoneração de alimentos, testamentos particulares, públicos e cerrados, codicilos, inventários judiciais e em cartório de notas, arrolamento de bens, adoção, reconhecimento de paternidade e maternidade, entre outros. Imobiliário O escritório atua na assistência e patrocínio de ações relacionadas ao Direito Imobiliário, as quais envolvem, entre outras, ações rescisórias, possessórias, de retificação de área, demarcatória, usucapião, nunciação de obra nova, reivindicatória, locação renovatória e revisional de aluguel, obrigações de fazer e não fazer e adjudicação compulsória. Presta, ainda, assessoria na análise e elaboração de contratos imobiliários. Securitário O escritório Fontes Fernandes Advocacia conta com um departamento com ampla experiência em Direito Securitário, com atuação diversa em ações ativas e passivas (âmbito judicial e técnico-administrativo); consultoria na análise de contratos de seguro, nas suas diversas modalidades e assessoria na regulação e liquidação de sinistros. O escritório busca, incessantemente, a minimização dos prejuízos, seja defendendo os interesses da companhia seguradora, contra seus segurados e terceiros ou defendendo o segurado em face de ação movida por terceiro, bem como o ressarcimento dos valores despendidos na indenização em que se encontram sub-rogados. Tributário Ampla gama de serviços tributários na esfera de consultoria, planejamento e contencioso tributário, visando estratégias de pagamento de tributos, assim como em causas litigiosas nos níveis administrativo e judicial, com orientação sobre comércio, regulamentos e procedimentos de importação e exportação. Trabalhista Consultoria preventiva e assistência completa em reclamações e dissídios coletivos, negociações sindicais, elaboração de acordos coletivos, auditorias, due diligence na área trabalhista redirecionada ao "labor planning". Paralegal O escritório conta com a atuação contínua para seus clientes em buscas de informações, pesquisas e emissão de certidões ou outros documentos em órgãos diversos, a fim de que se obtenham os dados necessários para o bom andamento de um processo extrajudicial/ administrativo, ou até mesmo em preparação de informações para uma lide judicial, licitações, concorrências, etc. Disponibiliza para tanto, inclusive, a confecção de contratos, procurações, atas, termos, declarações, etc., facilitando o desempenho do cliente em sua área de atuação, operando como seu suporte jurídico. Abaixo seguem alguns serviços no âmbito extrajudicial que desenvolvemos com excelência: - Constituição de empresa com análise detalhada de atividade, enquadramento tributário e demais particularidades pertinentes; - Alteração, fusão e incorporação de empresas; - Verificação/Análise/conclusão dos termos de intimação da SRF (Pessoas Físicas ou Jurídicas); - Elaboração de consultas formais nos órgãos públicos; - Elaboração de solicitações de regimes tributários especiais; - Elaboração e acompanhamento dos tramites dos processos administrativos em órgãos federais, de classe, etc; - Denuncias espontâneas ao fisco; - Parcelamento de impostos; - Recuperação e Compensação de Tributos Federais (Mediante PerDcomp); - Impugnação de autos e infrações; - Solicitações de certidões Negativas: Municipais, Estaduais, Federais e similares; - Outras certidões inclusive de títulos protestados. |
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